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Reforma administrativa trará economia anual superior a R$ 10 milhões ao Município de Itajaí

Projeto prevê a redução de 247 cargos comissionados e 10 secretarias e fundações
Data de inclusão: 06/12/2018 11:12

O Município de Itajaí, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), elaborou um importante projeto de reforma administrativa, que trará uma economia anual superior a R$ 10 milhões. O objetivo é enxugar a máquina pública, com a redução de secretarias, fundações e 247 cargos em comissão, profissionalizando ainda mais os atendimentos aos cidadãos itajaienses.

Das 35 pastas existentes hoje, apenas 25 serão mantidas após a reforma (17 secretarias, 06 fundações ou autarquias e gabinetes do prefeito e vice). Com a medida, o resultado será maior integração entre as secretarias, redução de cargos (muitos do primeiro escalão), redução do custo da folha de pagamento de comissionados, racionalização da distribuição de cargos e correção de distorções nas atribuições de cada um deles.

Com a reorganização administrativa, a máquina pública terá redução de 28% em cargos comissionados: de 885 para 638. Isso refletirá em uma economia mensal de 13% na folha de pagamento. No ano, o município terá poupado R$ 10,3 milhões para investir em melhorias à população.

"Esses recursos economizados serão redistribuídos em políticas públicas, em obras sociais e de infraestrutura. Vamos aplicar esses valores naquilo que a população mais precisa", afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. 

Outra mudança prevista é a valorização dos servidores efetivos da Educação com a transformação dos cargos comissionados da pasta em funções de confiança. Na prática, isso significa que os cargos de diretor, diretor adjunto e supervisor educacional serão ocupados, obrigatoriamente, por servidores efetivos.

A reforma administrativa ainda define novas nomenclaturas para cargos comissionados e redução nos salários. O projeto será enviado para votação da Câmara de Vereadores ainda em dezembro e, com a aprovação, deverá ser implantado a partir de fevereiro de 2019.

Secretarias e fundações: o que muda?

Duas secretarias serão integradas a pastas já existentes. É o caso da Habitação, que se unirá ao Urbanismo, e da Pesca, que será vinculada ao Desenvolvimento Econômico. Ao invés de quatro cargos de superintendentes, as fundações Cultural, Genésio Miranda Lins, Esporte e Lazer e a Feapi serão comandadas por uma única chefia.

Outra importante mudança é a extinção dos quatro cargos de coordenadores regionais, os populares subprefeitos, cuja remuneração equivale a de secretário. A Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas também será extinta e as funções serão desempenhas pela Secretaria de Promoção da Cidadania – nova nomenclatura da Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude.

A atual Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão passará a se chamar Secretaria de Governo e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí será o Instituto Cidade Sustentável.

NOVA ESTRUTURA

1. Gabinete Prefeito
2. Gabinete Vice-Prefeito

Secretarias Municipais
1. Controladoria Geral
2. Procuradoria Geral
3. Administração e Gestão de Pessoas
4. Secretaria de Fazenda
5. Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativo
6. Governo
7. Saúde
8. Educação
9. Assistência Social
10. Promoção da Cidadania
11. Segurança Pública
12. Comunicação Social
13. Desenvolvimento Econômico
14. Desenvolvimento Urbano e Habitação
15. Turismo e Eventos
16. Obras e Serviços Municipais
17. Agricultura e Expansão Urbana

Administração indireta
1. Instituto da Previdência de Itajaí
2. Semasa
3. Porto
4. Itajaí Participações
5. Instituto Cidade Sustentável
6. Superintendência Administrativa das Fundações (FMEL, FCI, FGML e Feapi)

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