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Itajaí assinou o Termo de Cooperação Técnica para integrar o grupo de 120 municípios que participam do programa SC Bem Mais Simples. A ideia é simplificar os processos de abertura, alterações e fechamento de empresas.

Com o termo assinado, será selecionado um grupo de funcionários da Prefeitura para receber as instruções. Na sequência, adequar as leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado e, por fim, implantar as mudanças na administração municipal.

Assim, o empresário que abrir uma empresa terá um processo mais simplificado quando apresentar um baixo risco sanitário; baixo potencial poluidor; e baixa complexidade nos imóveis para prevenção de incêndios.  

“Estamos desobstruindo a fila de espera para abrir empresas, melhorando os trâmites de processos e gerando mais empregos para a população”, destacou o prefeito Volnei Morastoni.

Além de Itajaí, as cidades de Botuverá, Balneário Barra do Sul, Navegantes, São João Batista e Tijucas também assinaram o Termo de Cooperação Técnica.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Carlos Chiodini, a simplificação é o caminho para o desenvolvimento. “O excesso de burocracia prejudica o crescimento econômico. Estamos trabalhando, há mais de dois anos, para modernizar os processos, diminuindo tempo e custos”, argumentou o secretário da SDS. Segundo ele, com o programa, serão beneficiados principalmente os pequenos negócios, que correspondem a 95% das empresas catarinenses.

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Ismail Pereira
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